Legislação

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA
TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS
TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba
dos Dantas-RN, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ALONSO FELINTO
DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EZEQUIEL DANTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.